A SUNNE SISTEMA DE WEB LTDA possui o compromisso com a transparência, segurança e privacidade de dados pessoais que tratam no exercício de suas atividades. Esta Política de Privacidade (Política) tem como objetivo informar, de forma clara e acessível, como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos em nossas operações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais normas aplicáveis.

Durante a prestação de serviços de gestão de energia, assinatura e mercado livre, é necessário o tratamento de dados de clientes, seus colaboradores e fornecedores. Por isso, esta política se aplica aos dados pessoais tratados pela SUNNE SISTEMA DE WEB LTDA, neste documento denominada “Sunne”, incluindo titulares que interajam conosco por meio de e-mails, sistemas, formulários digitais, canais de atendimento e demais meios.

Ao contratar nossos serviços ou fornecer seus dados pessoais, você reconhece e concorda com estes termos.

1. DEFINIÇÕES

1.1. Controlador: pessoa natural ou jurídica a quem compete as principais decisões relacionadas ao Tratamento de Dados Pessoais, como quais dados coletar, de quem coletar, qual é a finalidade do Tratamento, com quem compartilhar, entre outras.

1.2. Dado Pessoal: significa qualquer informação que seja capaz de identificar um Titular de Dados (conforme definido abaixo, de forma direta ou indiretamente), conforme a legislação vigente. Nesta Política, serão tratados como “Dados” ou “Dados Pessoais” todas as informações que se refiram a um Titular de Dados e que, por alguma razão, sejam Tratadas pela Sunne.

1.3. Encarregado de Dados (DPO): significa a pessoa física ou jurídica designada pela Sunne para responder por questões relacionadas à proteção de Dados Pessoais, inclusive na intermediação do contato com autoridades competentes e com os Titulares de Dados Pessoais.

1.4. LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), legislação que regulamenta o tratamento de dados pessoais de operações realizadas em território nacional ou indivíduos localizados no território nacional.

1.5. Operador: pessoa natural ou jurídica que trata os Dados Pessoais em nome de um Controlador, de acordo com as suas instruções.

1.6. Site: significa todos os produtos e serviços atualmente disponibilizados ou que venham a ser desenvolvidos e oferecidos pela Sunne.

1.7. Titular: pessoa natural a que se refere um Dado Pessoal.

1.8. Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais dentro de seu ciclo de vida.

2. CONTROLADOR RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

2.1. SUNNE SISTEMA DE WEB LTDA inscrita no CNPJ/MF sob n.° 29.098.884/0001-40, com sede na cidade de Fortaleza, Ceará, na Avenida Santos Dumont, nº 2789, 1002 e 1003, Bairro Aldeota, CEP: 60.150-165, denominada “SUNNE ENERGIAS RENOVAVEIS”, é a responsável pelo Tratamento de dados dos Titulares relacionados a SUNNE SISTEMAS DE WEB LTDA.

3. TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS: FINALIDADES E BASES LEGAIS

3.1. A Sunne realiza o tratamento de dados pessoais apenas quando necessário e com fundamento em bases legais legítimas, conforme previsto na LGPD. Abaixo, apresentamos um resumo das principais finalidades do tratamento, os dados pessoais envolvidos e as respectivas bases legais:

3.2. No contexto da prestação de serviços, é comum o recebimento de dados pessoais de terceiros vinculados aos clientes, como os de colaboradores, prestadores de serviço e dependentes.

3.2.1. Nesses casos, o cliente é o controlador dos dados e a Sunne atua como Operadora, realizando o tratamento conforme as instruções contratuais e legais, com responsabilidade pelo sigilo, segurança e conformidade com a LGPD.

3.3. A tabela acima poderá ser atualizada periodicamente, sempre que houver alteração nas atividades da Sunne ou inclusão de novas operações de tratamento. Nesses casos, a Política será revisada e os titulares de dados serão informados de forma apropriada.

4. Política de Cookies

4.1. O que são Cookies?

Cookies são arquivos instalados no dispositivo de um usuário que permitem a coleta de determinados dados, inclusive pessoais, visando ao atendimento de finalidades diversas de acordo com a definição do Controlador.

4.2. Por que utilizamos cookies?

Utilizamos cookies, principalmente, para assegurar que as funcionalidades e os serviços ofertados pela Sunne operem adequadamente. Ou seja, há cookies que são essenciais para que o Usuário consiga realizar as principais funcionalidades dos nossos Serviços. Além disso, utilizamos cookies para avaliar a eficácia das funcionalidades dos nossos serviços e para realização de marketing e anúncios, de acordo com a legítima expectativa do Titular.

4.3. Tipos de Cookies Utilizados:

• Cookies estatísticos: permitem quantificar o número de visitantes e analisar estatisticamente a utilização dos serviços.
• Cookies necessários: essenciais para o funcionamento do site e prestação adequada dos serviços.
• Cookies de Marketing: utilizados para coletar informações para campanhas e direcionamento de estratégias.

4.4. Como utilizamos os Cookies?

• Cookies permanentes: ficam armazenados no navegador de internet (browser) nos seus dispositivos de acesso e são utilizados sempre que o Usuário faz uma nova visita à Plataforma. Podem ser utilizados para direcionar a navegação de acordo com isso, a Sunne poderá entender as preferências e interesses do Usuário, garantindo um serviço personalizado. Em obediência ao nosso Compliance em Privacidade, afirmamos que a utilização de cookies permanentes é constantemente reavaliada, em prol da manutenção mínima de retenção de informações. Adiante, ressaltamos que o monitoramento de finalidade dos dados retidos por cookies permanentes obedecerá aos ditames estabelecidos em nossa Política de Retenção de Dados.

Dentre os permanentes utilizados em nosso Site, destacam-se: ferramentas de análise e métricas como _ga, _gid, _gat_gtag e gcl_au (Google Analytics); rastreadores de publicidade como _fbp (Facebook) e visitor_info1_live (Google Ads); além de códigos de segurança e perfilamento injetados por vídeos incorporados do Youtube como o __Secure-1PAPISID, __Secure-1PSID, __Secure-3PAPISID, __Secure-3PSID, __Secure-YNID, __Secure-ROLLOUT_TOKEN.

• Cookies de sessão: são temporários, permanecendo nos cookies do seu navegador de internet (browser) por breve período enquanto o Usuário estiver logado na Plataforma. A informação obtida permite a Sunne identificar problemas e fornecer a você uma melhor experiência de navegação. Dentre os de sessão utilizados em nosso Site, destacam-se: o cookie _gat_gtag (Google Analytics), utilizado temporariamente para limitar a taxa de solicitações aos servidores; e o cookie YSC (YouTube), que atua na deteção do tamanho e configurações da tela durante a visita atual.

Depois de autorizar o uso de cookies, o Usuário pode sempre desativar parte ou a totalidade dos nossos cookies. Note-se que a desativação dos cookies pode impedir que alguns serviços da web não funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.

4.5. Tabela de Cookies utilizados

5. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA APLICADA AOS DADOS PESSOAIS

5.1. A Sunne é comprometida com a segurança de todos os Titulares e, por isso, adota procedimentos físicos, eletrônicos e administrativos que garantem a privacidade e segurança dos seus dados, com medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e o uso de boas práticas, especialmente no que tange à segurança da informação em ambientes digitais, controle de acesso, proteção de dados em plataformas de ensino e gestão.

5.2. Sempre que possível, os dados serão tratados de forma anônima, não sendo, dessa forma, possível identificá-los.

5.3. No exercício de suas atividades, a Sunne poderá compartilhar dados pessoais com plataformas e sistemas de terceiros, contratos para viabilizar a execução dos serviços de gestão de energia, assinatura e mercado livre. Esse compartilhamento ocorre de forma controlada e segura, sendo limitado ao mínimo necessário e sempre com parceiros que adotem medidas de segurança adequadas de proteção de dados.

5.4. Todas as tecnologias utilizadas e empregadas pela Sunne respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política.

5.5. Em caso de incidente de segurança, que possam resultar risco ou danos em razão do acesso de terceiros não autorizados, a Sunne se compromete a, com a maior brevidade possível, comunicar o incidente à ANPD, e aos Titulares envolvidos no incidente, quando citado risco for relevante, na forma da LGPD.

5.6. O Titular está ciente de que, nos casos de prestação de serviços para a Administração Pública ou participação em licitações, determinados dados podem estar sujeitos ao princípio da publicidade, conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), o que pode implicar na divulgação de nomes de representantes e responsáveis técnicos em portais de transparência e diários oficiais.

6. PRAZO DE RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

6.1. Os dados pessoais coletados pela Sunne serão mantidos enquanto existir uma relação contratual entre o Titular e o Controlador, ou enquanto for: (i) necessário para cumprimento das finalidades, de acordo com as bases legais; (ii) necessário para cumprir os objetivos descritos desta Política; (iii) exigido ou autorizado por lei, especialmente no que tange aos prazos de guarda obrigatória de documentos contábeis, fiscais, trabalhistas e acervos públicos.

6.2. Caso o Titular desejar, pode solicitar a exclusão da sua conta e seus Dados Pessoais, por meio do e-mail: [email protected]

6.3. Diante da solicitação de exclusão ou término da finalidade de tratamento, o Titular terá todos os seus dados deletados permanentemente, exceto os dados cuja manutenção seja obrigatória por lei ou regulação ou em relação aos dados necessários para o exercício regular dos direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

7. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

7.1. Os Dados Pessoais poderão ser compartilhados com terceiros parceiros, autoridades e órgãos reguladores, e com órgãos da Administração Pública (Direta e indireta), desde que necessário e pertinentes para o cumprimento das finalidades, especialmente para fins de habilitação e manutenção de contratos em processos licitatórios, conforme exigido pela legislação vigente.

8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

8.1. A Sunne poderá, até o limite permitido pela LGPD, compartilhar os dados para fora do Brasil.

8.2. Essa transferência internacional ocorre quando utilizamos serviços em nuvem para processamento ou armazenamento de dados, para que seja possível executar os nossos serviços da melhor forma, em um ambiente seguro.

8.3. Para isso, utiliza-se os servidores Google Drive, que implica em uma transferência internacional dos dados pessoais para o país sede deste servidor, nos Estados Unidos da América (EUA).

8.4. Ao fazer isso, a Sunne tomará todas as medidas cabíveis para assegurar que os seus dados sejam tratados e compartilhados de forma segura e em conformidade com a legislação vigente e esta Política de Privacidade.

9. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS

9.1. A Sunne, no exercício das suas atividades, cumpre com o respeito aos direitos dos titulares de dados pessoais. Assim, todos os Titulares poderão exercer seus direitos mediante solicitação. Os direitos do titular estabelecidos pela LGPD são:

• Direito à confirmação da existência do tratamento: o Titular pode questionar se há a realização de operações de tratamento relativas a seus dados pessoais.
• Direito de acesso: o Titular pode solicitar e receber uma cópia de todos os Dados Pessoais coletados e armazenados pela Sunne.
• Direito de correção: o Titular pode requisitar a correção de Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Direito de eliminação: o Titular pode requisitar a exclusão de seus dados pessoais de bancos de dados geridos pela Sunne, salvo se houver um motivo legítimo para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou estudo por órgão de pesquisa. Na hipótese de eliminação, a Sunne se reserva o direito de escolher o procedimento de eliminação empregado, comprometendo-se a utilizar meio que garanta a segurança e evite a recuperação dos dados.
• Direito de solicitar a suspensão de tratamento ilícito de dados pessoais: a qualquer momento, o Titular poderá requisitar à Sunne a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados pessoais que tenham sido reconhecidos por autoridade competente como desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD.
• Direito de oposição a um tratamento de dados pessoais: nas hipóteses de tratamento de dados pessoais não baseadas na obtenção do consentimento, o Titular poderá apresentar uma oposição, que será analisada a partir dos critérios presentes na LGPD.
• Direito à portabilidade dos dados: o Titular poderá requisitar que seus dados pessoais sejam disponibilizados a outro fornecedor de serviço ou produto, respeitados o segredo comercial e industrial da Instituição, os limites técnicos de sua infraestrutura e a regulamentação aplicável.
• Direito à revogação do consentimento: o Titular tem direito a revogar o seu consentimento. Entretanto, ressalta-se que isso não afetará a legalidade de tratamento fundamentado em outras bases legais.
• Revisão de decisões automatizadas: o Titular pode questionar as decisões tomadas unicamente com base em Dados Pessoais tratados de forma automatizada que afetem seus interesses.

9.2. Para exercer qualquer direito, fazer qualquer solicitação ou tirar dúvidas quanto à proteção de dados pessoais, basta acessar nosso canal de atendimento para questões inerentes aos Dados Pessoais, nos comunicando o seu pedido, através do Canal de Comunicação.

9.3. Para que possamos atender às suas solicitações, pode ser necessário reter certas informações, tanto para fins de manutenção obrigatória de registro, quanto para que possamos fazer contato e, assim, atender sua solicitação e prestar as informações necessárias.

9.4. É imprescindível que o Titular esteja ciente de que o seu pedido pode não ser aceito para análise caso não forneça a documentação necessária para comprovar sua identidade, que deverá ser reunida juntamente com a apresentação do pedido de exercício de direitos.

10. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

10.1. A versão atual da nossa Política está sempre disponível para acesso com a data da última atualização.

10.2. A Sunne se reserva o direito de alterar esta Política sempre que necessário, em resposta aos desenvolvimentos legais, técnicos, de mercado e negócios.

10.3. Sempre que a Política for alterada, serão adotadas as medidas cabíveis para informar todos os Titulares, de maneira correspondente com o significado das mudanças que realizamos, de acordo com as leis aplicáveis.

11. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO)

11.1. Em caso de qualquer dúvida ou necessitar se comunicar com a Sunne sobre assuntos que envolvem seus dados pessoais, entre em contato através do e-mail com nosso DPO:

DPO/Encarregado de Dados: Cubbo Inova
Contato: [email protected]