Você já se perguntou por que a conta de luz é tão cara?

Mais de 40% do valor da fatura é composto por encargos e tributos.

Um dos principais impostos é o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

Na conta de luz, o ICMS incide sobre o consumo, distribuição e transmissão de energia.

Apesar da polêmica, a cobrança do ICMS é legal, com alíquotas entre 17% e 30%, dependendo do estado.

Em 2023, o STF declarou inconstitucional a cobrança sobre as tarifas de transmissão e distribuição.

Há exceções e regras específicas para cada tipo de consumidor, localidade e atividade econômica.

Pagou ICMS indevidamente? É possível solicitar restituição com a documentação correta.

Quer pagar menos na conta de luz sem fugir dos impostos? Acesse o artigo completo e entenda como funciona o ICMS na conta de luz.