Você deve estar se perguntando como migrar para o mercado livre de energia, certo? Principalmente porque no mercado livre, as empresas conseguem negociar os melhores preços e condições de compra de energia elétrica, ocasionando uma economia significativa para a empresa.
A liberdade de escolha, é apenas uma das vantagens do mercado livre de energia. Uma delas é a tarifa do mercado livre, em que os consumidores podem negociar diretamente com os fornecedores; ou seja, estudar e analisar qual é a melhor opção para sua empresa.
Isso por si só já fez com que em torno de 59% das empresas migrassem e tivessem 52% de energia vinda apenas do mercado livre.
Se quer entender mais como migrar para o mercado livre de energia e saber o que fazer para chegar lá, continue aqui com a gente. Vamos explicar o passo a passo para você fazer essa transição e ainda economizar muito.
Sumário
Introdução ao mercado livre de energia
Antes de entender quem pode migrar, é importante saber exatamente o que é o mercado livre de energia.
Trata-se de um ambiente de contratação no qual consumidores podem negociar diretamente com geradores ou comercializadores, escolhendo de quem comprar sua energia elétrica e em quais condições. Diferente do mercado cativo, onde o preço e o fornecedor são definidos pela distribuidora local, no mercado livre de energia existe autonomia para negociar preços, prazos e fontes de energia, o que garante mais competitividade e oportunidades de economia para as empresas.
Quem pode migrar para o mercado livre de energia?
Segundo a nova Portaria Normativa Nº 50/GM/MME, permite consumidores de alta tensão comprarem energia elétrica de qualquer supridor, no caso, fornecedores de energia.
Essa normativa é um marco em relação ao limite de 500 kW já definido na Lei nº 9.427/1996, onde permite quem pode comprar no mercado livre classificado por tarifa do Grupo A (vamos falar em breve sobre os grupos), independente do seu consumo.
Além disso, no mercado livre de energia existem dois tipos de consumidores: os livres, com demanda acima de 500 kW que podem comprar de qualquer fonte; e os especiais, que só podem comprar energia de fontes incentivadas, as sustentáveis, fazendo deles integrantes do Grupo A.
Grupo A
Compostos por consumidores com tensão maior ou igual a 2.3kV, ou que tenham sistema subterrâneo com tensão menor que 2,3kV.
- A1: Tensão maior ou igual a 88 kV e menor ou igual a 138kV
- A2: tensão de conexão maior ou igual a 88 kV e menor ou igual a 138 kV;
- A3: tensão de conexão igual a 69 kV;
- A3a: tensão de conexão maior ou igual a 30 kV e menor ou igual a 44 kV;
- A4: tensão de conexão maior ou igual a 2,3 kV e menor ou igual a 25 kV;
- AS: tensão de conexão menor que 2,3 kV, a partir de sistema subterrâneo de distribuição.
Grupo B
Composto por unidades consumidoras com conexão com tensão menor que 2,3kV e subdividido nos grupos seguintes:
- B1: residencial;
- B2: rural;
- B3: demais classes;
- B4: Iluminação Pública;
No final de 2022, com o apoio da Normativa 50/2022, determina a abertura do mercado livre de energia para consumidores do Grupo A já em janeiro de 2024.
Como acontece essa migração para o mercado livre de energia?
Agora que você sabe quem pode migrar para o mercado livre de energia, começa o processo mais importante para sua empresa.
Um processo detalhado, com etapas e procedimentos para verificar de fato se funciona para sua empresa ter a vantagem de pagar o preço de energia e aproveitar a tarifa no mercado baixa como ela é.
Avaliar o perfil de consumo da sua empresa
O primeiro passo é verificar se ele é compatível com as exigências do mercado livre e se tem uma demanda superior ou igual a 500 kWh, além de estar conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN);
Checar se é economicamente viável para sua empresa
O segundo passo é olhar para as condições do mercado, os custos envolvidos na migração e a possibilidade da tarifa e preço baixo no mercado livre em comparação com a sua situação financeira atual e ver qual é a mais vantajosa para sua empresa.
Contratar um comercializador
Após verificar a viabilidade econômica da sua empresa, o próximo passo é contratar um comercializador de energia elétrica para intermediar as negociações entre você e os geradores de energia no mercado livre.
Se registrar no CCEE
O penúltimo passo é fazer o cadastro da sua empresa no CCEE, pois essa entidade é a responsável por gerenciar e controlar as operações no mercado livre.
Entrar no mercado livre
O último passo é entrar, de fato, no mercado livre, assinando um contrato de compra de energia elétrica com o comercializador escolhido.
O passo a passo para migrar de vez para o mercado livre de energia
Infelizmente, o mercado livre não é uma realidade para todos os consumidores, desde indústrias até residências, mas até 2028 existe uma previsão de que o mercado livre seja aberto a todos.
Contudo, se você chegou até quer dizer que faz parte da parcela que atende todas as demandas e se encaixa na legislação vigente, livres para ter acesso a tarifas menores e um preço mais econômico no mercado livre.
1. Denunciar seu contrato de fornecimento à distribuidora atual
Quando você decide fazer a migração e assina o contrato (aquele que falamos mais acima), precisa entrar em contato com sua distribuidora atual, pois é necessário pagar uma multa de rescisão contratual.
2. Assinar Contrato de Uso de Sistema de Distribuição (CUSD) com a distribuidora à qual a unidade está conectada
Apesar de estar no mercado livre, ainda é preciso assinar contrato com a concessionária responsável pela distribuição de energia na região para ser feita a conexão.
3. Adequar seu sistema de medição de consumo com a distribuidora conforme a legislação vigente
Além dos contratos para poder migrar no mercado livre de energia, ainda é necessário adequar os medidores de consumo ao padrão estabelecido pela ONS, como instalação de sistema de telemetria para apuração remota de dados e liquidação financeira do mercado livre.
4. Abertura de conta bancária e aprovação pelo CAD
Assim como todos os operadores do mercado livre de energia precisam abrir uma conta na agência Trianon do Banco do Bradesco, é por lá que todas as operações financeiras são feitas.
Após a aprovação da documentação pela CCEE, irá migrar o consumidor para o mercado livre de energia.
Conclusão
Alguns anos atrás, era impossível imaginar na possibilidade de migrar para o mercado livre de energia e a liberdade de escolher a melhor forma de obter energia, hoje contamos com as facilidades do mercado livre de energia, preços baixos e competitivos e tarifas que cabem no seu bolso.
Porém, se você ainda está analisando as possibilidades que você pode obter, a Sunne pode te ajudar. Somos uma empresa de aluguel de energia solar por assinatura, que também atua no mercado livre como um ponto de venda de energia para empresas.
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Perguntas frequentes sobre o mercado livre de energia
1. O que é o mercado livre de energia?
O mercado livre de energia é um ambiente de negociação em que empresas podem escolher seus fornecedores de energia elétrica, firmando contratos personalizados. Isso permite liberdade de escolha, previsibilidade de custos e maior competitividade nos preços.
2. Quem pode migrar para o mercado livre de energia atualmente?
De acordo com a Portaria Normativa nº 50/2022, todos os consumidores do Grupo A, ou seja, conectados em alta tensão, já podem migrar para o mercado livre de energia. A expectativa é que até 2028 o acesso seja aberto também para consumidores do Grupo B.
3. Quais etapas são necessárias para migrar para o mercado livre de energia?
O processo de migração envolve análise do perfil de consumo, verificação da viabilidade econômica, contratação de um comercializador, registro na CCEE e assinatura de contrato de compra de energia. Além disso, é necessário adequar o sistema de medição de consumo conforme a legislação.
4. Quais são as vantagens de estar no mercado livre de energia?
As principais vantagens são a possibilidade de negociar preços mais baixos, liberdade de escolha do fornecedor, contratos sob medida para o perfil da empresa e, em muitos casos, acesso a energia de fontes renováveis. Esses benefícios resultam em economia significativa e previsibilidade financeira.
5. Vale a pena migrar para o mercado livre de energia em 2025?
Sim. Para empresas do Grupo A, migrar para o mercado livre de energia em 2025 pode representar redução de custos e maior competitividade. Com o crescimento das adesões e o avanço regulatório, esse ambiente se tornou cada vez mais vantajoso para consumidores que desejam economizar e ter maior controle sobre seu consumo.
