Saiba o que é comunhão de cargas no mercado livre de energia

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O mercado livre de energia oferece diversas vantagens e a comunhão de cargas é uma modalidade vantajosa para os consumidores que desejam ter mais economia e flexibilidade.

Apenas no primeiro semestre de 2023, o mercado livre de energia bateu recordes de consumidores migrando para esse mercado, que ganhou 3.330 novas unidades consumidores.

Devido à Portaria n° 50/2022 do Ministério de Minas e Energia (MME) e pela Resolução Normativa n.º 1.081/2023 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o mercado de energia livre se abriu em 2024 para mais de 100 mil pequenas e médias empresas que agora podem negociar energia livremente no mercado.

Com essa abertura do mercado é interessante que você saiba como funciona a comunhão de carga e entenda se essa modalidade do mercado livre de energia é a ideal para seu negócio.

Para saber mais sobre a comunhão de cargas no mercado livre, continue lendo este artigo que a Sunne preparou para esclarecer as suas dúvidas!

O que é comunhão de cargas?

A comunhão de cargas é uma forma de empresas de pequeno e médio porte migrarem para o mercado livre de energia, mesmo que não atinjam a demanda mínima de 500 kW exigida.

Para isso, duas ou mais unidades consumidoras de um mesmo grupo empresarial, ou de uma mesma área contígua (sem separação por via pública) se unem para formar uma única unidade consumidora, usando a modalidade de comunhão de cargas no mercado livre.

Por exemplo, imagine duas empresas, A e B, que possuem demandas contratadas de 300 kW e 200 kW, respectivamente. Se elas se unirem, a demanda contratada total será de 500 kW, o que as qualifica para migrar para o mercado livre.

A comunhão de cargas é um processo simples e rápido, que pode ser realizado com o auxílio de uma empresa especializada em energia.

Da forma como funciona a comunhão de carga, pode trazer benefícios para os consumidores, como a possibilidade de obter preços mais competitivos e reduzir os custos de transação, mas sobre isso falaremos mais em breve. 

Além disso, pode ser uma forma de incentivar o uso de fontes renováveis de energia, já que um grupo de consumidores pode se unir para comprar energia gerada por fontes limpas.

Como funciona a comunhão de carga no mercado livre de energia?

Depois da explicação sobre essa modalidade, agora é importante que você saiba como funciona a comunhão de carga.

Já que a comunhão de carga no mercado livre acontece com a junção de empresas de pequeno ou médio porte que atinjam a demanda minima de 500kW necessárias.

Mas, para isso, as empresas interessadas em comungar cargas devem assinar um termo de comunhão de cargas, no qual definem as condições da união, como a divisão da responsabilidade pelo pagamento da energia, a escolha do comercializador de energia e a divisão dos riscos.

Além disso, o termo de comunhão de cargas deve ser registrado na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e as unidades consumidoras devem solicitar a migração para o mercado livre à distribuidora de energia.

Após a migração, as unidades consumidoras que comungam cargas passam a negociar a compra de energia diretamente com os comercializadores de energia.

Com a orientação certa, a comunhão de cargas passa por um processo simples e rápido, que pode ser realizado com o auxílio de uma empresa especializada em energia.

Os tipos de comunhão de cargas no mercado livre de energia

O mercado livre de energia é um quase um universo de facilidade para os consumidores e para aqueles que sabem como funciona a comunhão de carga nesse setor é ainda mais. Porém, existem alguns tipos de comunhão que você precisa conhecer!

Comunhão de direito

A comunhão de direito ocorre quando duas ou mais unidades consumidoras de um mesmo grupo empresarial se unem para formar uma única unidade consumidora. 

Para que seja considerada comunhão de direito, as empresas envolvidas devem ter a mesma raiz de CNPJ. Por exemplo, duas empresas irmãs que possuem unidades consumidoras localizadas em cidades diferentes podem comungar suas cargas por meio de comunhão de direito.

Comunhão de fato

A comunhão de direito é um pouco mais complexa, pois requer a comprovação de que as unidades consumidoras envolvidas pertencem ao mesmo grupo empresarial.

Para isso, as empresas envolvidas devem apresentar documentos que comprovem a relação societária, como o contrato social ou estatuto. 

E para ser considerada comunhão de fato, as unidades consumidoras envolvidas devem estar localizadas em áreas contíguas, sem separação por via pública.

Um exemplo, uma empresa de construção civil e uma empresa de comércio varejista que estão localizadas no mesmo bairro, podem comungar suas cargas por meio de comunhão de fato.

Qual a diferença entre comunhão de cargas de direito e de fato?

Bem, a principal diferença entre comunhão de direito e comunhão de fato é a exigência de que as empresas envolvidas tenham a mesma raiz de CNPJ na comunhão de direito. 

Essa exigência faz com que a comunhão de direito seja mais restrita, pois limita o número de empresas que podem se unir.

Outra diferença importante é que a comunhão de fato é mais complexa do que a comunhão de direito. 

Isso porque, na comunhão de fato, as empresas envolvidas devem apresentar um documento que comprove que as unidades consumidoras estão localizadas em áreas contíguas, sem separação por via pública.

Vantagens da comunhão de cargas

Independente dos tipos ou de como funciona a comunhão de carga no mercado livre, as vantagens de migrar usando essa modalidade são inúmeras.

Diferente do cenário de quem ainda precisa permanecer no mercado cativo de energia pagando mais caro e sofrendo com as alterações de tarifas e sem nenhum poder de escolha.

Com a abertura do mercado livre de energia a partir de janeiro de 2024 surge uma nova era de oportunidades para pequenas e médias empresas que antes não tinham outra alternativa.

Por isso, a comunhão de carga no mercado livre de energia traz diversas vantagens para os consumidores envolvidos. Algumas delas são:

  • A comunhão de cargas permite que empresas de pequeno e médio porte acessem o mercado livre de energia, que oferece uma série de vantagens;
  • No mercado livre, as empresas podem negociar diretamente com os geradores de energia, o que permite que elas tenham mais controle sobre seus custos de energia;
  • No mercado livre, as empresas podem comparar ofertas de diferentes fornecedores e escolher a que melhor atende às suas necessidades;
  • Com a comunhão de cargas, as empresas podem optar por contratar energia renovável, contribuindo para a redução da emissão de gases de efeito estufa;
  • A comunhão de carga no mercado livre pode levar a uma redução de custos de energia, pois as empresas envolvidas podem negociar melhores condições com os fornecedores;
  • Pode facilitar a gestão de energia das empresas envolvidas, pois elas podem compartilhar informações e recursos;
  • As empresas podem adaptar seus contratos de energia conforme as suas necessidades.

É importante ressaltar que a comunhão de cargas não é a única forma de migrar para o mercado livre. Empresas de pequeno e médio porte também podem migrar para o mercado livre por meio de um comercializador varejista.

No entanto, a comunhão de cargas pode ser uma opção vantajosa para empresas que desejam ter mais controle sobre os custos de energia e mais flexibilidade na contratação de energia.

Migre para o mercado livre de energia

A comunhão de cargas é uma das modalidades para entrar no mercado livre de energia mesmo que sua empresa não tenha o kW necessários.

Mas, para realizar a migração por meio da comunhão de cargas no mercado livre, é ideal fazer isso com a ajuda de uma empresa que entende do assunto e que tenha experiencia para ajudar você nesse processo.

A Sunne mesmo ajuda empresa a entrarem no mercado livre de energia conectando você a comercializadoras varejistas deste setor para que sua empresa alcance seu objetivo de economia e ainda ser uma empresa sustentável.

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