Preços baixos, fontes diversificadas de energia, mercado competitivo e mais flexibilidade são atrativos que chamam a atenção dos consumidores. Mas, já se perguntou quem pode migrar para o mercado livre de energia? Ou será se sua empresa pode migrar para lá?
Uma das vantagens do mercado livre de energia no Brasil é que é possibilidade das empresas negociarem as melhores condições para comprar energia elétrica e economizar ao final do mês.
Economia é só uma das principais vantagens de quem pode aderir ao mercado livre de energia consegue obter.
Nesse artigo vamos explorar o que é de fato o mercado livre de energia, quem pode fazer essa migração para aproveitar todos os benefícios oferecidos, assim como explorar um pouco sobre as tarifas e as obrigações dos consumidores nesse mercado em ascensão.
Para saber todos os detalhes sobre o mercado livre de energia e se sua empresa pode fazer a migração, leia o artigo até o final e tire suas dúvidas!
O que é o mercado livre de energia?
Caso você seja novo no assunto, antes de saber quem pode migrar para o mercado livre de energia, vamos explicar rapidamente o que é esse mercado. Dessa forma, não restarão dúvidas sobre o que se trata, certo?
Imagine o mercado livre de energia como uma feira. Uma feira organizada em um grande espaço, cheio de comerciantes e compradores que vão de tenda em tenda pesquisando o melhor preço e as melhores condições.
Sim, parece um cenário simples, mas o mercado livre de energia, ou Ambiente de Contratação (ACL), é exatamente isso. Um ambiente onde consumidores e fornecedores de energia negociam contratos bilaterais de fornecimento de energia elétrica de origem sustentável e limpa, na maioria das vezes.
Em outras palavras, estar nesse mercado é ter a liberdade de escolher quem vai comprar energia, qual fonte, quais condições e o fornecedor.
Portanto, sendo um local completamente diferente do chamado mercado cativo, onde os consumidores só podem contar com a concessionária local para prover a energia usada diariamente nas residências comuns.
Agora que esclarecemos o que é o mercado livre de energia, vamos partir a parte mais que você está esperando: quem pode migrar para o mercado livre de energia.
Quem pode migrar para o mercado livre?
Ainda no ano de 2023, a energia elétrica vai ficar até 6,5% mais cara, segundo a estimativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), quem pode migrar para o mercado livre de energia pode expandir e muito.
Já que quem pode migrar para o mercado livre de energia, migra, pois a energia no país fica mais alta por diversos fatores, sendo alguns deles: distribuição, transmissão, geração de energia e os custos dos encargos setoriais das políticas públicas do setor.
Devido a isso, a ação mais comum de quem pode migrar para o mercado livre de energia é buscar por soluções que podem baratear o valor da energia elétrica, tão necessária para o funcionamento residencial quanto das empresas e indústrias.
Mas, em 2022, o Ministério de Minas e Energias (MME), através da Portaria 50/2022, ampliou o mercado livre para consumidores de alta tensão, com carga inferior a 500 kW. Isso significa que qualquer consumidor de alta tensão possa comprar energia elétrica de qualquer fornecedor.
Então, essa liberação se tornou um marco histórico e um avanço da Lei n.º 9.427/1996, permitindo que qualquer consumidor do Grupo A, independente da sua demanda de consumo, possa entrar no mercado livre de energia e escolher o melhor fornecedor.
Os integrantes do Grupo A, são empresas que possuem alta tensão como hospitais, shoppings, supermercados e indústrias. Esses consumidores consumem entre 69 e 138kV, enquanto os integrantes da categoria média tensão consumem entre 1kV e 69kV.
O Grupo A se subdivide da seguinte forma:
- A1: Tensão maior ou igual a 88 kV e menor ou igual a 138KV
- A2: tensão de conexão maior ou igual a 88 kV e menor ou igual a 138 kV;
- A3: tensão de conexão igual a 69 kV;
- A3a: tensão de conexão maior ou igual a 30 kV e menor ou igual a 44 kV;
- A4: tensão de conexão maior ou igual a 2,3 kV e menor ou igual a 25 kV;
- AS: tensão de conexão menor que 2,3 kV, a partir de sistema subterrâneo de distribuição.
Logo, esse é o momento ideal para verificar se está no grupo de quem pode aderir ao mercado livre de energia. Mas, se não estiver, não tem problema. A Sunne, por exemplo, é uma empresa que oferta energia solar por assinatura para empresas e também atua no mercado livre de energia.
Vamos seguir para outra parte importante do nosso artigo: Como migra para o mercado livre?
Como migrar para o mercado livre?
O círculo de quem pode migrar para o mercado livre de energia ainda é muito restrito, como falamos anteriormente, uma vez que exclui consumidores residenciais, por exemplo. Mas, existe uma previsão de que até 2028 seja aberto para todos os consumidores.
Mas, se você chegou até aqui é porque já está dentro dos parâmetros do Grupo A ou está caminhando para se encaixar na legislação vigente a aproveitar todas as vantagens que o mercado livre de energia pode oferecer, certo?
As instruções abaixo podem ser seguidas pela sua empresa, mas é sempre bom verificar todos os detalhes na legislação ou com empresas especializadas no mercado, como a Sunne.
Denuncia o contrato de fornecimento à distribuidora atual
Quando você decide fazer a migração e assina o contrato, precisa entrar em contato com sua distribuidora ou concessionária de energia atual, pois é necessário pagar uma multa de rescisão contratual.
É necessário assinar Contrato de Uso de Sistema de Distribuição (CUSD) com a distribuidora à qual a unidade está conectada
Mesmo estando quem pode migrar para o mercado livre de energia, ainda é preciso assinar contrato com a concessionária responsável pela distribuição de energia na região para ser feita a conexão, pois será ela que fará a distribuição da energia para sua empresa usando as linhas de transmissão.
Preparar o sistema de medição de consumo com a distribuidora conforme a legislação vigente
Quem pode aderir ao mercado livre de energia precisa preparar e adequar os medidores de consumo ao padrão estabelecido pela ONS, como instalação de sistema de telemetria para apuração remota de dados e liquidação financeira do mercado livre.
Abrir uma conta bancária e obter aprovação pelo CAD
Assim como todos os operadores do mercado livre de energia precisam abrir uma conta na agência Trianon do Banco do Bradesco. Agora que você faz parte do “clube” de quem pode migrar para o mercado livre de energia, também precisa criar uma conta no mesmo banco, já que é por lá que todas as operações financeiras são feitas.
Após a aprovação da documentação de adesão ao mercado livre de energia pela CCEE, estará apto para migrar para o mercado livre de energia.
Quais os principais benefícios para quem pode migrar para o mercado livre de energia?
Quem pode migrar par o Mercado Livre de Energia se depara com um ambiente competitivo de negociação de energia elétrica em que os participantes podem negociar livremente todas as condições comerciais, como fornecedor, preço, quantidade de energia contratada, período de suprimento, pagamento, entre outras.
Abaixo estão listados alguns dos principais benefícios do Mercado Livre de Energia:
Redução de custos
No Mercado Livre de Energia, o preço da energia é mais competitivo, se comparado ao do mercado regulado. Isso se deve ao fato de haver a negociação livre, que pode reduzir os custos em até 40%, sendo uma das vantagens de quem pode migrar para o mercado livre de energia.
Previsibilidade econômica
No Mercado Livre de Energia, é possível ter uma previsibilidade maior dos custos com energia elétrica, já que os contratos são negociados diretamente entre consumidores e fornecedores.
Flexibilidade
No Mercado Livre de Energia, é possível escolher o fornecedor de energia elétrica, o volume de energia contratada, o período de suprimento, entre outras condições comerciais.
Gestão de energia
No Mercado Livre de Energia, é possível ter uma gestão mais ativa do consumo de energia, o que pode resultar em uma redução de custos.
Demanda sob medida
No Mercado Livre de Energia, é possível escolher a quantidade de energia ideal conforme as necessidades específicas de uso de energia.
Controle de orçamento
No Mercado Livre de Energia, é possível ter um controle maior dos gastos com energia elétrica, já que os contratos são negociados diretamente entre consumidores e fornecedores.
Sustentabilidade
No Mercado Livre de Energia, é possível escolher fornecedores que oferecem soluções sustentáveis, com menos impacto e mais flexibilidade.
Ausência da diferenciação de preço em horário de ponta
No Mercado Livre de Energia, não há diferenciação de preço em horário de ponta, o que pode resultar em uma redução de custos.
Tornar a sua empresa mais sustentável
No Mercado Livre de Energia, é possível escolher fornecedores que oferecem soluções sustentáveis, com menos impacto e mais flexibilidade.
É importante lembrar que a migração para o Mercado Livre de Energia pode trazer uma rotina complexa de pagamentos, operações estruturadas e demanda análises do mercado.
Por isso, é recomendável procurar uma consultoria especializada para auxiliar em todo o processo de migração.
Como funcionam as tarifas de energia?
No mercado livre de energia, os consumidores podem negociar livremente todas as condições comerciais, inclusive o preço da energia elétrica. O preço da energia no mercado livre é determinado pelo próprio mercado.
Ou seja, conforme o equilíbrio entre oferta e demanda, o nível de armazenamento nos reservatórios das usinas hidrelétricas, o nível esperado de entrada de energia natural (ou índice pluviométrico) e as expectativas dos vendedores para o período de negociação do contrato.
O preço da energia no mercado livre é mais competitivo do que no mercado regulado e pode reduzir os custos em até 40%.
Além disso, no mercado livre de energia é possível ter maior previsibilidade dos custos de energia elétrica, já que os contratos são negociados diretamente entre consumidores e fornecedores.
As tarifas de energia no mercado livre são compostas por três componentes: as tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (TUST/TUSD), o custo da energia e os tributos sobre títulos.
A TUST/TUSD é uma taxa cobrada pelas distribuidoras para remunerar o uso das redes de transmissão e distribuição de energia elétrica.
O custo da energia é o valor pago pelo consumidor pela compra de energia elétrica.
Os tributos que incidem sobre os valores são tributos e tributos setoriais, como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Contribuição de Controle dos Serviços de Energia Elétrica (TFSEE).
Quais as obrigações dos consumidores?
Por mais cheio de facilidade que o mercado possa oferecer para quem pode aderir ao mercado livre de energia, é importante lembrar que os consumidores assumem algumas obrigações para garantir o bom funcionamento e o cumprimento das regras do mercado.
Portanto, você precisa está ciente de que precisa assinar contratos de compra de energia com os geradores ou comercializadores, pessoas responsáveis por fazer a intermediação dessas transações no mercado livre de energia.
Além disso, os consumidores precisam se registrar na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para poder participar do mercado e cumprir as obrigações exigidas. Assim como também devem ser pagos os encargos setoriais estabelecidos pela regulamentação.
Por exemplo, encargos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), Reserva Global de Reversão (RGR) destinados para financiar programas de investimentos.
Além de monitorar e verificar as faturas, também é necessário que o consumidor gerencie seu perfil de consumo de acordo com as especificações fechadas em contrato assim como cumprir todas as regras e normas estabelecidas pela CCEE e demais órgãos reguladores.
Se quiser garantir o suprimento de energia é essencial que essas obrigações sejam cumpridas para garantir que o mercado livre de energia permaneça transparente e confiável.
Conclusão
Quem pode migrar para o mercado livre de energia conseguem ter muitas vantagens desde economia mensal com conta de energia como também se mostrar como uma empresa comprometida e responsável com o meio ambiente.
Se ainda acha que não está pronto para entrar no mercado livre de energia, você ainda pode obter várias vantagens que a Sunne pode conseguir para consumidores que querem se conectar a comercializadoras varejistas e economizar dinheiro.
Nós podemos te ajudar a ter mais economia todos os meses com energia solar. Conte com a gente nessa jornada de se tornar uma empresa mais sustentável e com recursos extras para investir em outras áreas essenciais da sua empresa.
