Não muito tempo atrás a energia solar era isenta de taxas, mas em 2022 foi criada a taxa de energia solar, ou como ficou popularmente conhecido, taxação do Sol. Isso porque naquele ano foi promulgada a Lei 14.300/22, onde o excedente da energia gerada passou a ser taxada.
A maioria das pessoas usa a energia solar para reduzir suas contas de energia elétrica. Mas, após a implementação dessa taxa na energia solar, surgiram várias dúvidas como: se ainda vale a pena investir em energia solar, o que são essas taxas e o que elas implicam, entre outras.
Portanto, para trazer luz a essas dúvidas, a Sunne preparou este artigo falando mais sobre o que é essa taxa na energia solar, como ela funciona, quais foram e ainda são seus impactos e, principalmente, o que você pode fazer a respeito dela.
Se ficou curioso, venha com a Sunne por esse mundo energético da energia solar e confira o artigo completo para saber como é possível aproveitar os benefícios da energia solar sem precisar investir alto nem pagar esse imposto solar!
O que é taxa de energia solar?
A taxa de energia solar, também conhecida como “taxação do sol”, é uma cobrança presente na conta de luz de quem possui painéis solares instalados em sua propriedade residencial ou empresarial a partir de 2023.
Esse imposto solar visa compensar os custos do sistema elétrico que distribui a energia gerada pelos painéis, mesmo quando não há consumo simultâneo no local.
Embora a taxa na energia solar gere polêmica, ela busca garantir a equidade no sistema elétrico, assegurando que os consumidores que não possuem painéis solares não subsidiam os custos daqueles que os possuem.
O valor da taxa sob a energia injetada varia de acordo com a resolução normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) vigente no estado em que o consumidor reside, e é calculado com base em diversos fatores.
A taxa de energia solar é cobrada apenas dos consumidores que instalaram seus painéis fotovoltaicos a partir de 2023. Quem já tinha um sistema instalado antes dessa data não paga a taxa.
O valor da taxa de energia solar também pode variar conforme o consumo de energia do consumidor e com a tarifa de energia da sua região. Em média, a taxa na energia solar representa um aumento de cerca de 10% na conta de luz.
Inclusive, a partir deste ano de 2024 o imposto solar vai aumentar para 30% o valor da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd fio B).
A criação da taxa de luz solar foi polêmica. Os defensores da medida argumentam que ela é necessária para garantir a sustentabilidade do sistema elétrico.
Já os críticos da medida argumentam que ela é um desestímulo à geração distribuída de energia e que onera os consumidores que estão investindo em energia solar.
Ainda é cedo para avaliar o impacto da taxa de energia solar no mercado de geração distribuída.
No entanto, é importante que se esteja pensando em instalar painéis fotovoltaicos esteja ciente dessa cobrança e que faça um cálculo para avaliar se o investimento ainda é viável.
Como funciona a taxa de energia solar?
A taxa de energia solar, tecnicamente chamada de “tributação da energia solar”, é um tema que gera dúvidas e receios, principalmente após a aprovação da Lei nº 14.300/2022, que instituiu o Marco Legal da Micro e Minigeração Distribuída.
Em vigor desde 7 de janeiro de 2023, a lei estabelece a cobrança de um encargo sobre os créditos de energia excedentes gerados por sistemas fotovoltaicos conectados à rede elétrica. Mas, como funciona essa taxa na prática?
Primeiro, é importante entender que a tributação não se aplica a toda a energia solar gerada. Ela incide apenas sobre a energia injetada na rede e não consome no momento da produção.
Essa injeção é feita por meio de um sistema de compensação, onde cada kWh excedente gera um crédito que pode ser usado para abater o consumo em outro momento.
Logo, a taxa na energia solar varia conforme o tipo de unidade consumidora e o período de injeção do excedente.
Para unidades residenciais e comerciais com potência instalada inferior a 75 kW, a alíquota é de 15% em 2024, subindo gradativamente até 90% em 2028. Já para unidades com potência superior a 75 kW, a taxa já é de 50% em 2024, chegando a 100% em 2028.
É importante ressaltar que a taxa de energia solar não significa o fim da economia com a instalação de um sistema fotovoltaico.
Mesmo com o imposto solar, os sistemas ainda podem gerar uma economia significativa na conta de luz, especialmente para quem tem um alto consumo de energia.
Alguns pontos importantes a serem considerados:
- A taxa é aplicada apenas sobre os créditos de energia injetados na rede, não sobre a energia utilizada no momento da produção.
- A alíquota da taxa de energia solar varia segundo o tipo de unidade consumidora e o período de injeção do excedente.
- Os créditos de energia podem ser utilizados para abater o consumo em outro momento, reduzindo a conta de luz.
- A instalação de um sistema fotovoltaico ainda pode gerar uma economia significativa na conta de luz, mesmo com a taxa.
A legislação sobre energia solar está em constante evolução. É fundamental acompanhar as atualizações para garantir o melhor aproveitamento do sistema fotovoltaico.
Por que a taxa de energia solar foi criada?
A taxa de energia solar, oficialmente chamada de “TUSD Fio B”, foi implementada no Brasil em 2012 pela Resolução Normativa Nº 482 da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) como resposta a um cenário energético em mutação.
As motivações para sua criação foram complexas e multifacetadas, englobando preocupações com a sustentabilidade ambiental, a segurança energética, a equidade social e o desenvolvimento tecnológico.
1. Sustentabilidade Ambiental
A geração de energia através de combustíveis fósseis, como carvão e gás natural, gera gases de efeito estufa que contribuem para o aquecimento global.
A energia solar, por outro lado, é uma fonte de energia limpa e renovável que não emite poluentes, ajudando a combater as mudanças climáticas e proteger o meio ambiente.
A TUSD Fio B foi criada para incentivar a instalação de painéis solares em casas e empresas, aumentando a participação da energia solar na matriz energética brasileira e reduzindo nossa dependência de combustíveis fósseis.
2. Segurança Energética
A matriz energética brasileira depende tradicionalmente de grandes hidrelétricas, o que a torna vulnerável a períodos de seca.
A energia solar, por ser descentralizada e disponível em todo o território nacional, pode ajudar a diversificar a matriz energética e aumentar a segurança do fornecimento de energia, especialmente em regiões com baixa geração hidrelétrica.
A TUSD Fio B, ao facilitar a instalação de sistemas fotovoltaicos, contribui para a diversificação da matriz e a redução da dependência de hidrelétricas.
3. Equidade Social
A TUSD Fio B foi criada para garantir que os custos do sistema elétrico sejam distribuídos de forma justa entre todos os consumidores, incluindo aqueles que geram sua própria energia solar.
A taxa de luz solar contribui para a manutenção e expansão da rede elétrica, utilizada por todos os consumidores, independentemente da fonte de energia utilizada. Essa medida garante que os consumidores que optam pela energia solar não sejam subsidiados pelos demais.
4. Desenvolvimento Tecnológico
A criação da TUSD Fio B impulsionou o desenvolvimento do mercado de energia solar no Brasil, atraindo investimentos e criando novas oportunidades de negócios.
Isso resultou em uma queda significativa no custo dos painéis solares e no aumento da eficiência dos sistemas fotovoltaicos, tornando a energia solar mais acessível para todos.
Então, para resumir, a taxa de energia solar foi criada para incentivar a geração distribuída de energia solar, promover a sustentabilidade ambiental, aumentar a segurança energética, garantir a equidade social e estimular o desenvolvimento tecnológico.
A legislação atualizada estabelece critérios claros para a cobrança da TUSD Fio B, garantindo que os custos do sistema elétrico sejam distribuídos de forma justa entre todos os consumidores.
Qual é o impacto da taxa de energia solar nos consumidores?
Implementada no Brasil em 2023 como parte da Lei nº 14.300/2022, a Lei da Geração Distribuída. Essa taxa de energia solar representa uma mudança significativa no panorama da energia solar no país, gerando impactos tanto positivos quanto negativos para os consumidores.
Impactos para os consumidores
Aumento da conta de luz
A principal consequência da taxa do fio B é o aumento da conta de luz para os consumidores que possuem sistemas fotovoltaicos.
O impacto varia segundo o tamanho do sistema, a quantidade de energia injetada na rede e o valor da tarifa cobrada pela distribuidora.
Redução do payback
O payback, ou tempo de retorno do investimento em energia solar, também é impactado pela taxa.
O aumento do custo da conta de luz significa que o consumidor levará mais tempo para recuperar o investimento inicial.
Desestímulo à geração distribuída
A implementação da taxa do fio B tem gerado críticas por parte de especialistas e consumidores, que argumentam que a medida pode desestimular a geração distribuída de energia solar no país.
A taxa de energia solar é um tema complexo que gera debate entre os diferentes stakeholders do setor elétrico. É importante que os consumidores estejam informados sobre os impactos da taxa e que acompanhem as discussões sobre a legislação.
O que podemos fazer a respeito da taxa de energia solar?
Infelizmente não há muito o que fazer a respeito da taxa de energia solar, mas existem medidas que você pode tomar para minimizar seu impacto e aproveitar ao máximo os benefícios da geração solar.
É aí que a Sunne entra em cena como sua aliada na jornada por um futuro energético mais sustentável e econômico. Somos uma empresa inovadora que oferece planos de assinatura de energia solar, permitindo que você acesse essa fonte limpa e renovável sem custos iniciais e com total praticidade.
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