No Brasil, existem duas formas de contratar energia elétrica: o mercado livre, ou Ambiente de Contratação Livre (ACL); ou o mercado cativo de energia, também conhecido como Ambiente de Contratação Regulado (ACR). Você já ouviu falar em alguns desses?
Tanto o mercado cativo de energia elétrica e o mercado livre de energia funcionam mutuamente regulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Neste artigo vamos focar no mercado cativo e seu funcionamento, mas iremos falar um pouco sobre a diferença desses dois mercados e quais são as tendências que o futuro do mercado cativo pode promover para o consumidor cativo.
O que é e como funciona o mercado cativo de energia elétrica?
O mercado cativo de energia elétrica é um ambiente em que os consumidores são obrigados a adquirir energia elétrica de uma única distribuidora, responsável por fornecer energia elétrica em uma determinada região geográfica.
Como falamos antes, esse mercado, assim como a distribuidora, ou concessionária, é regulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e é responsável por todo o processo de distribuição de energia elétrica, desde a geração até a entrega ao consumidor final.
O consumidor cativo, aquele que está dentro desse mercado, não têm a opção de escolher o fornecedor de energia elétrica, pois são obrigados a adquirir a energia elétrica da distribuidora que atende a sua região.
Além disso, os preços da energia elétrica no mercado cativo também são regulados pela ANEEL e podem ser mais elevados do que os preços praticados no mercado livre de energia elétrica (falaremos sobre a diferenças entre eles logo mais).
Qual é a diferença entre o mercado cativo e o mercado livre de energia elétrica?
Agora que você já sabe o que é e como funciona o mercado cativo de energia, então vamos esclarecer as diferenças entre esse mercado e o mercado livre de energia.
Então, vamos começar pelo objeto principal deste artigo: o mercado cativo de energia. Esse mercado é um onde os consumidores são obrigados a adquirir energia elétrica de uma única distribuidora, como falamos antes.
Essa distribuidora ou concessionária é a responsável por fornecer energia elétrica em uma determinada região e pode mudar dependendo da região. Essa distribuidora é regulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Já o mercado livre de energia elétrica é um ambiente em que os consumidores têm a opção de escolher o fornecedor de energia elétrica e negociar preços diretamente com os geradores e comercializadores de energia elétrica.
Nesse ambiente, os preços da energia elétrica são determinados pelo mercado e podem ser mais competitivos do que os preços praticados no mercado cativo.
Lá os consumidores podem escolher a fonte de energia elétrica que desejam consumir, como energia renovável ou energia gerada por fontes fósseis.
Além disso, os consumidores podem negociar contratos de longo prazo com os fornecedores de energia elétrica, o que pode trazer mais estabilidade e previsibilidade aos custos de energia elétrica.
Cabe ressaltar que a migração para o mercado livre de energia elétrica é opcional e depende do perfil de consumo de cada consumidor.
Empresas com alto consumo de energia elétrica, por exemplo, podem se beneficiar da migração para o mercado livre, enquanto consumidores residenciais e pequenas empresas podem não ter vantagens em migrar para esse ambiente.
Uma vez que uma pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que 56% das indústrias que ainda estão no mercado cativo de energia possuem interesse em migrar para o mercado livre de energia a partir de 2024.
Quais são os participantes do mercado cativo?
Falamos antes que os participantes do mercado cativo, são consumidores obrigados a obter energia de apenas uma concessionária, o que deixa-os sem qualquer possibilidade de escolher.
Entretanto, além do consumidor cativo, existem outros participantes do mercado cativo de energia elétrica. São os geradores de energia elétrica, responsáveis pela produção de energia elétrica, e os agentes de transmissão, responsáveis pelo transporte da energia elétrica gerada até as distribuidoras.
No entanto, esses participantes não têm a mesma relevância no mercado cativo de energia como têm no mercado livre de energia elétrica, onde os consumidores têm a opção de escolher o fornecedor de energia elétrica e negociar preços diretamente com os geradores e comercializadores de energia elétrica.
Como as tarifas de energia são definidas?
Então, chegamos em um ponto importante do mercado cativo de energia: as tarifas e, principalmente, como elas podem ser definidas.
Então, as tarifas de energia elétrica são definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), responsável por regular o setor elétrico no Brasil.
A ANEEL define as tarifas de energia elétrica com base em diversos fatores, como o custo da geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, além de encargos setoriais e impostos.
A cada quatro anos, a ANEEL realiza o processo de Revisão Tarifária Periódica, cujo objetivo é definir as tarifas de energia elétrica para os próximos quatro anos. Nesse processo, são avaliados os custos e investimentos realizados pelas distribuidoras de energia elétrica, bem como a qualidade dos serviços prestados.
Além disso, a ANEEL também realiza a Revisão Tarifária Extraordinária, que pode ser realizada a qualquer momento, caso haja necessidade de ajustes nas tarifas de energia elétrica.
Essa revisão pode ser motivada por fatores como variações nos custos de geração de energia elétrica, alterações nos encargos setoriais ou mudanças nas condições hidrológicas.
Cabe ressaltar que as tarifas de energia elétrica podem variar de acordo com a região e o tipo de consumidor, como residencial, comercial ou industrial. Além disso, o consumidor cativo está sujeito às tarifas definidas pela distribuidora que atende a sua região.
Quais são as vantagens e desvantagens do mercado cativo de energia elétrica?
O mercado cativo de energia apresenta algumas vantagens e desvantagens para os consumidores. A seguir, listamos algumas delas:
Vantagens
- As tarifas de energia elétrica no mercado cativo são reguladas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o que traz mais previsibilidade e estabilidade aos preços da energia elétrica;
- As distribuidoras de energia elétrica que atuam no mercado cativo são responsáveis por todo o processo de distribuição de energia elétrica, desde a geração até a entrega ao consumidor final;
- O mercado cativo de energia elétrica garante o acesso universal à energia elétrica, uma vez que as distribuidoras são obrigadas a fornecer energia elétrica para todos os consumidores de sua região geográfica.
Desvantagens
- Os consumidores que estão no mercado cativo não têm a opção de escolher o fornecedor de energia elétrica. Isso pode limitar a capacidade dos consumidores de buscar preços mais competitivos ou fontes de energia mais sustentáveis;
- As tarifas de energia elétrica no mercado cativo podem ser mais elevadas do que as praticadas no mercado livre de energia elétrica e podem incluir encargos setoriais e impostos;
- Os consumidores que estão no mercado cativo de energia elétrica têm pouca flexibilidade para negociar contratos de longo prazo ou escolher a fonte de energia elétrica que desejam consumir.
É importante lembrar que empresas com alto consumo de energia elétrica, por exemplo, podem se beneficiar da migração para o mercado livre, enquanto consumidores residenciais e pequenas empresas podem não ter vantagens em migrar para esse ambiente.
As tendências do mercado cativo
O mercado cativo de energia tem passado por algumas mudanças e tendências nos últimos anos. Uma delas é a geração distribuída (GD), é uma tendência que tem ganhado força no mercado cativo de energia elétrica.
Trata-se da geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis, como a energia solar, em pequenas unidades de geração instaladas próximas aos consumidores.
O que permite que os consumidores gerem a sua própria energia elétrica e reduzam a sua dependência da distribuidora de energia elétrica.
A Sunne, por exemplo, é uma empresa que faz a intermediação entre usinas solares e clientes assinantes de energia por assinatura. Uma modalidade proporcionada pela GD e amparada pela Lei 14.300/22.
A eficiência energética é outra tendência que tem ganhado destaque no mercado cativo de energia, onde empresas adotam medidas para reduzir o consumo de energia elétrica, como a substituição de equipamentos por modelos mais eficientes e a adoção de práticas de gestão de energia.
Outra coisa também é como a tecnologia tem sido uma aliada importante no mercado cativo de energia elétrica, o que permite que as concessionárias invistam em tecnologias para melhorar a eficiência da rede elétrica, como a automação da rede e a utilização de medidores inteligentes.
O mercado cativo de energia tem passado por mudanças regulatórias nos últimos anos, como a revisão das tarifas de energia elétrica e a adoção de novas regras para a geração distribuída.
Essas mudanças têm impactado o mercado cativo e podem influenciar a migração de consumidores para o mercado livre de energia elétrica.
Outra tendência importante é a consciência ambiental, tendência importante. Pois, o consumidor cativo vem se mostrando mais preocupado com a origem da energia elétrica que consomem e têm buscado fontes de energia mais sustentáveis, como o aluguel de energia solar, por exemplo.
Isso tem levado as distribuidoras a investirem em fontes de energia renovável e a adotarem práticas mais sustentáveis em suas operações.
Além de surgirem empresas de energia que facilitam o acesso dessa fonte de energia limpa para esses consumidores e ainda ajuda com que eles economizem até 20% na sua conta de energia.
Como é possível economizar energia estando no mercado cativo?
A Sunne é uma empresa que oferece energia solar por assinatura, intermediando a relação entre consumidores e usinas solares, logo possibilitando que o consumidor cativo consiga economizar mesmo estando no mercado cativo de energia.
Com esse serviço, os consumidores podem economizar na conta de luz sem precisar arcar com os custos de instalação de painéis solares. O processo é feito 100% online, com planos flexíveis e personalizados, sem taxa de fidelidade ou mensalidade.
A Sunne é uma ótima opção para quem deseja economizar na conta de luz e contribuir para a preservação do meio ambiente. O serviço é seguro e acessível, e oferece diversas vantagens para sua empresa.
Confira algumas das vantagens de assinar um plano de energia solar com a Sunne:
- Economize até 20% na conta de luz;
- Contribua para a preservação do meio ambiente;
- Processo 100% online;
- Planos personalizados para cada tipo de empresa;
- Sem taxa de fidelidade ou mensalidade.
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