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Mesa com contratos para artigo sobre as regras do mercado livre de energia: o que você precisa saber

Regras do mercado livre de energia: o que você precisa saber?

Inúmeras empresas brasileiras estão aderindo ao mercado livre de energia atualmente, pois o setor de energia elétrica nacional está passando por uma grande modernização e com isso existem regras do mercado livre de energia que precisam ser seguidas.

O mercado livre de energia é um ambiente de negociações que funciona de uma forma “simples”, pois quem pode comprar no mercado livre de energia, ou seja, as empresas, negociam diretamente com os fornecedores de energia elétrica e ainda escolhem as melhores opções.

Se quer sua empresa economizando ainda mais na conta de energia, continue lendo esse artigo. 

Aqui iremos falar sobre as regras do mercado livre de energia, os impactos positivos para sua empresa ao comprar neste mercado, esclarecimento sobre o mercado livre e mercado cativo e como você pode fazer parte dessa revolução energética sustentável.

Motivos para migrar para o mercado livre de energia e tornar sua empresa mais sustentável

Assim como todo mundo, uma empresa precisa de energia para se manter produtiva, concorda? Devido à volatilidade do valor do mercado de energia elétrica no Brasil, a maior dificuldade de empresas e grandes organizações é prever os valores desses gastos e fazer um orçamento.

  • Quem pode comprar no mercado livre de energia consegue ter mais controle da qualidade dos serviços que contratam, já que são eles mesmos que escolhem o fornecedor de energia. 
  • Também conseguem ter mais liberdade para tomar decisões, já que o consumidor consegue negociar o tipo de energia, o preço, quantidade, duração de contrato e várias outras vantagens.
  • Como falamos antes, o preço praticado no mercado de energia elétrica no Brasil (e no mundo) sofre com a volatilidade de preços, devido a diversos fatores; no mercado livre o fornecimento é feito por contrato e muita coisa pode ser negociada, como: valores e cálculos de demanda, o que isso, por si só, já dar mais controle e reduz os custos de energia;
  • Outro motivo é se tornar uma empresa sustentável, se tornando uma empresa ESG (Environmental, Social and Governance) que, além de ajudar na diminuição dos gases do efeito estufa, colaborando com as metas do ODS, e também pode atrair mais investimentos financeiros.

Fontes de energia gerada disponíveis no mercado livre e por que é bom para sua empresa

Agora que você sabe como o mercado livre de energia funciona, vamos ver os tipos de energia gerada no mercado e, claro, como pode favorecer a sua empresa. Quem pode comprar no mercado livre de energia, irá se deparar com duas possibilidades: a energia convencional e a incentivada.

Segundo a cartilha da Abraceel, a energia convencional vem de usinas de grande porte como as hidrelétricas e termelétricas a gás ou grandes hidroelétricas, sendo bastante conhecidas no mercado de energia elétrica no Brasil.

Enquanto a energia incentivada vem de fontes que, por legislação, recebem descontos no uso dos sistemas de distribuição e transmissão, tanto para o vendedor quanto para o comprador. 

Pelas regras do mercado livre de energia, a energia incentivada é aquela derivada de energia eólica, solar, biomassa, energia geotérmica, pequenas centrais hidrelétricas (PCH); usinas essas que tem uma potência de até 30 MW e com cogeração qualificada. Ou seja, fontes de energia sustentáveis.

Dessa forma, o comprador desses tipos de energia recebe descontos na tarifa de uso do sistema de distribuição, pois o foco é aumentar a competitividade no mercado livre.

Mas, por que é bom para sua empresa?

Como o mercado livre de energia funciona com incentivo a competitividade, migrar para lá sua empresa pode desfrutar de diversas vantagens.

Além da oferta de melhores preços, condições de fornecimento, incentivo para inovação e desenvolvimento tecnológico, sem falar do fato de que sua empresa pode ser muito mais sustentável a longo prazo e ainda conseguir receber investimentos financeiros de outras empresas que visam se atrelar a outras que sejam também sustentáveis.

Entenda o que é mercado livre e mercado cativo

Para contratar energia, o mercado de energia elétrica no Brasil funciona hoje, por Decreto nº 5.163 de 30 de julho de 2004, de duas formas: pelo mercado cativo (Ambiente de Contratação Regulada – ACR) ou pelo mercado livre (Ambiente de Contratação Livre – ACL) e é importante que você conheça bem esses termos.

Pois, o ACR e o ACL são dois tipos diferentes de modelos de compra de energia e conhecer cada um deles pode evitar custos da sua conta de luz.

Ambiente de Contratação Regulada (ACR)

Também chamado de mercado cativo é o setor de contratação de energia que são os consumidores residenciais e empresariais. 

Ou seja, ele é o modelo tradicional que vivemos hoje, onde, uma vez que precisa de energia elétrica na sua casa ou empresa, é necessário contratar o serviço de uma concessionária local que irá fazer a distribuição e que chegará para você uma cobrança da fatura de energia mensalmente.

Nesse mercado, os preços são variáveis por diversos fatores, é muito cara e ainda precisa pagar por uma cobrança extra, as bandeiras tarifárias.

Ambiente de Contratação Livre (ACL) 

Conhecido por mercado livre; por enquanto, apenas os consumidores empresariais ou industriais podem comprar no mercado livre de energia. 

A grande vantagem nesse mercado para quem pode comprar no mercado livre de energia é a liberdade de escolher de quem, como e qual energia comprar. Além disso, eles têm à disposição preços mais competitivos, flexibilidade de negociação e um acompanhamento exclusivo, obviamente seguindo algumas regras.

Regras do mercado livre de energia que você precisa saber

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), com a abertura do mercado livre para consumidores do Grupo A (consumidores de alta tensão), começa esse ano a testar novas regras de segurança.

A ampliação da medida para o restante dos consumidores é vista como inflexível, devido à transição entre governos. O Projeto de Lei 414/2021 procura a ampliação e abertura do mercado livre de energia no Brasil.

Por isso que para migrar você precisa saber como o mercado livre de energia funciona e para isso é necessário cumprir os seguintes requisitos:

  1. Ter demanda contratada mínima de 500 kW e estar conectado a uma rede de média ou alta tensão
  2. Verificar se sua empresa é elegível para migrar para o mercado livre
  3. Conhecer os benefícios da migração, como redução de custos com energia e previsibilidade do orçamento
  4. Informar a distribuidora de energia sobre sua intenção de migrar para o mercado livre

Além disso, é importante se antecipar e iniciar o processo de migração com tempo suficiente, pois a renovação dos contratos de energia no mercado cativo ocorre automaticamente, geralmente a cada 12 meses.

As principais regras do mercado livre de energia são:

Denúncia do contrato com a distribuidora de energia

Para entrar no mercado livre é necessário encerrar o Contrato de Energia Regulada (CER) que está atrelado a distribuidora de energia local. 

Então, a empresa que quer entrar no mercado livre, segundo as regras do mercado livre de energia, precisa fazer uma denúncia informando que não quer mais renovar o contrato no final da vigência.

Importante lembrar que a migração para o mercado livre só ocorre ao fim do contrato em vigor, que pode levar de 6 a 18 meses.

Aderir à CCEE e adequação do Sistema de Medição

Com as novas regras do mercado livre de energia, quem pode comprar no mercado livre de energia, precisa cumprir essa etapa obrigatória, em que no momento da adesão é necessário apresentar uma série de documentos para participar da Associação Civil sem fins lucrativos. 

Ao cumprir as regras do mercado livre de energia, a empresa pode iniciar o processo de migração e aproveitar os benefícios do mercado livre de energia.

Vem economizar com a Sunne

Agora que você sabe todas as regras do mercado livre de energia e como funciona o mercado livre no Brasil, que tal pensar em como sua empresa pode economizar mais na sua conta de luz? 
A Sunne é uma empresa que pretende mudar o padrão de consumo no mercado de energia elétrica no Brasil, dando mais poder de escolha para seus clientes. Preencha o formulário agora e descubra o quanto sua empresa pode economizar!

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