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Projeto solar sobre a mesa para artigo Como é a lei para aluguel de energia solar

Micro e minigeração de energia e o aluguel de energia solar

O aluguel de energia solar é o resultado do avanço tecnológico e a necessidade de empresas unirem economia e sustentabilidade, sem necessariamente abdicar da produtividade.

Especialmente, quando 2023 está sendo o ano mais quente, batendo recorde na demanda de energia elétrica, atingindo a carga de 101.123 MW, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), devido às ondas de calor que atingiram o país. 

Obviamente com o aumento da demanda energética, as contas de luz vão nas alturas e muitas empresas querendo diminuir seus gastos recorrem à assinatura de energia solar.

A modalidade, apesar de ser prática e simples, ainda causa muitas dúvidas sobre como o Marco da Micro e Minigeração de energia pode afetar o aluguel de energia solar.

Se essa também é sua dúvida, leia este artigo até o fim, pois vamos te ajudar a entender alguns pontos tais como as exigências para a contratação de um serviço de aluguel de energia solar e itens obrigatórios em um contrato.

E, obviamente, as vantagens e desvantagens para que você possa avaliar se o aluguel de energia solar vale a pena para sua empresa!

O que é aluguel de energia solar?

Antes que assine qualquer tipo de contrato, é importante que você saiba o que se trata de fato a assinatura de energia solar

Como a compra e a instalação de um sistema solar fotovoltaico próprio na empresa tem um valor muito alto e muitas vezes a empresa não quer fazer esse investimento por falta de recursos.

Logo, o aluguel de energia solar acaba sendo uma opção mais barata de ter acesso à energia renovável através do aluguel de sistemas solares fotovoltaicos, sem precisar comprar os painéis solares. 

O que acontece nesse modelo é que uma empresa especialista em energia solar, como a Sunne, faz a intermediação entre o dono (ou gerador de energia, como também é conhecido) e o cliente assinante.

Nesses casos, a empresa faz essa intermediação e fica responsável pelo desenvolvimento do plano de energia por assinatura, que em muitos casos chegam a atingir até 20% de economia todo mês, além de ficar responsável por todo o processo burocrático com a concessionária local.

Portanto, para muitas empresas, o aluguel de energia solar vale a pena devido à falta de necessidade de se preocupar com obras de adaptação do local, inclusive da rede elétrica convencional. 

Como funciona a regulamentação para o aluguel de energia solar?

A regulamentação para o aluguel de energia solar está prevista na antiga Resolução Normativa n.º 1.059/2023 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), antiga Resolução Normativa n.º 482/2012. 

Essa resolução estabelece as condições gerais para a conexão de sistemas de micro e minigeração distribuída à rede de distribuição de energia elétrica.

De acordo com a regulamentação, a energia por assinatura é uma modalidade de geração distribuída em que o consumidor não precisa instalar painéis solares em sua propriedade, pois a usina solar fica instalada em uma propriedade de terceiros, e a energia produzida é transmitida para a rede da distribuidora local. 

Dessa forma, o consumidor então recebe apenas os créditos de energia pela energia que foi consumida da usina solar, e esses créditos podem ser utilizados para abater o consumo de energia da sua residência ou empresa. Ou seja, o assinante só paga por aquilo que consumir.

Portanto, para que a assinatura de energia solar seja regulamentado pela ANEEL, é necessário que a usina solar esteja conectada à rede de distribuição de energia elétrica e a usina também deve atender aos requisitos técnicos estabelecidos pela ANEEL, como a potência instalada, o tipo de tecnologia utilizada e os equipamentos de segurança.

Só então o contrato de aluguel deve ser celebrado entre o consumidor e a empresa que fornece o serviço, além de estabelecer as condições do serviço, como os valores, o prazo de duração do contrato e a quantidade de créditos de energia que serão gerados.

Essa modalidade permite que o consumidor aproveite os benefícios da energia solar, como a redução da conta de luz e a contribuição para a preservação do meio ambiente, sem precisar fazer um investimento inicial.

As exigências para a contratação de um serviço de assinatura de energia solar

Como falamos anteriormente, a assinatura de energia solar não é algo complexo, muito pelo contrário, e é justamente por isso que esse modelo está se difundido tão rápido pelo país, apesar de ser uma “novidade”. 

De acordo com a regulamentação da ANEEL, as exigências para a contratação de um serviço de energia por assinatura requer que o consumidor esteja localizado em uma área atendida pela rede de distribuição de energia elétrica, possuir uma conta de energia elétrica ativa.

Na Sunne, o aluguel de energia solar vale a pena, quando a conta do cliente é a partir de R$1.000,00. Na verdade, a energia por assinatura vale sempre a pena e sempre é bom falar com um consultor especialista da empresa para que eles possam indicar o melhor percurso.

Mas, por último, o consumidor deve assinar um contrato de assinatura de energia solar com uma empresa que fornece o serviço.

Além dessas exigências, a empresa que fornece o serviço de assinatura de energia solar deve estar devidamente autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e é importante ressaltar que essas exigências podem variar de acordo com a empresa que fornece o serviço. 

Por isso, é importante sempre consultar a empresa e tirar todas as dúvidas que tiver sobre o serviço antes de fazer a contratação do serviço.

Quais são os itens obrigatórios em um contrato de aluguel de energia solar?

Os itens obrigatórios em um contrato de assinatura de energia solar são estabelecidos pela Resolução Normativa n.º 1.059/2023 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). 

De acordo com essa resolução, o contrato deve conter, no mínimo, as seguintes informações:

  • Identificação das partes contratantes: nome, CNPJ, endereço, e-mail e telefone;
  • Objeto do contrato: descrição do serviço de aluguel de energia solar;
  • Preço e condições de pagamento: valores, prazo de duração do contrato e reajustes;
  • Quantidade de créditos de energia: quantidade de créditos de energia que serão consumidos da usina solar;
  • Responsabilidades das partes: responsabilidades da empresa prestadora do serviço e do consumidor;
  • Resolução de conflitos: cláusula de arbitragem ou cláusula de eleição de foro.

Além desses itens obrigatórios, o contrato de aluguel de energia solar pode conter outras informações, como garantia dos painéis solares, do inversor e dos demais equipamentos da usina; quem é responsável pela manutenção da usina solar; e as condições para a renovação do contrato.

É importante que o consumidor leia atentamente o contrato de energia por assinatura antes de assinar. O contrato deve ser claro e objetivo, e deve esclarecer todas as dúvidas do consumidor.

As vantagens e desvantagens do aluguel de energia solar

O aluguel de energia solar vale a pena, pois é uma opção cada vez mais popular para aqueles que desejam utilizar energia renovável em suas casas ou empresas, mas não querem arcar com os altos custos iniciais de instalação de um sistema de energia solar. 

No entanto, como em qualquer decisão financeira, existem vantagens e desvantagens a serem consideradas antes de optar pela energia por assinatura.

Vantagens do aluguel de energia solar

1. Baixo custo inicial

Uma das principais vantagens do aluguel de energia solar é que ele permite que você comece a usar energia renovável em sua casa ou empresa sem ter que arcar com os altos custos iniciais de instalação de um sistema de energia solar. 

Em vez disso, você paga uma taxa conforme o consumo de energia gerada pelo sistema fotovoltaico nas fazendas solares.

2. Manutenção inclusa

Outra vantagem da energia por assinatura é que a manutenção do sistema não é uma responsabilidade do assinante.

Isso significa que, se houver algum problema com o sistema, o gerador responsável pelo fornecimento dos créditos de energia será responsável por consertá-lo sem nenhum custo adicional para você.

3. Economia na conta de luz

Ao alugar um sistema de energia solar, você pode economizar dinheiro em sua conta de luz, já que a energia gerada pelo sistema pode ser usada para alimentar sua empresa. 

Dependendo do tamanho do sistema e do seu consumo de energia, é possível que os créditos gerados abatam a conta de energia completamente.

4. Pode cancelar quando quiser

Outra vantagem desse modelo é que o cliente assinante da energia solar por assinatura, pode solicitar o cancelamento a qualquer momento. Normalmente, a Sunne pede que o aviso aconteça com 90 dias de antecedência.

Desvantagens do aluguel de energia solar

1. Contrato de longo prazo

Uma das principais desvantagens da energia por assinatura é que geralmente é necessário assinar um contrato de longo prazo. 

Isso significa que você estará comprometido pelo uso do sistema de energia solar por um longo período.

2. Restrições de propriedade

Ao alugar um sistema de energia solar, você pode estar sujeito a restrições de propriedade que podem limitar sua capacidade de fazer alterações em sua casa ou empresa. Por exemplo, você pode não ser capaz de adicionar um novo telhado ou fazer outras alterações que possam afetar o sistema de energia solar.

3. Menor autonomia

Como o cliente não é dono efetivo do sistema fotovoltaico alugado e nem tem a possibilidade de ser posteriormente. Portanto, ele não tem controle sobre a produção de energia solar, pois a usina solar fica instalada em uma propriedade de terceiros.

A assinatura de energia solar é uma opção interessante para consumidores que não querem ou não podem instalar painéis solares em sua propriedade.

Essa modalidade permite que o consumidor aproveite os benefícios da energia solar, como a redução da conta de luz e a contribuição para a preservação do meio ambiente, sem precisar fazer um investimento inicial.

Faça uma simulação para saber quanto pode economizar com a energia solar por assinatura 

A micro e minigeração de energia solar são opções cada vez mais populares no Brasil, pois oferecem diversos benefícios, como a redução na conta de luz, a independência energética e a contribuição para a sustentabilidade.

O aluguel de energia solar é uma modalidade que permite que os consumidores aproveitem os benefícios da energia solar sem precisar arcar com os custos de instalação e manutenção do sistema. Com isso, é possível economizar dinheiro e ter acesso a uma energia limpa e renovável.

E a Sunne é uma empresa que oferece planos de energia solar por assinatura, através de um processo 100% online, os consumidores podem escolher o plano que melhor atende às suas necessidades e começar a economizar na conta de luz sem precisar de nenhum investimento inicial.

Os planos de assinatura de energia solar são flexíveis e podem ser adaptados às necessidades de cada cliente. Além disso, não há mensalidade, o que permite que os consumidores cancelem o contrato a qualquer momento.

Com a Sunne, você pode economizar dinheiro, ter acesso a uma energia limpa e renovável e ainda contar com a segurança e a confiabilidade de uma empresa especializada.

Se está procurando uma alternativa sustentável e econômica para economizar, acesse o site da Sunne e faça uma simulação para saber quanto sua empresa pode economizar.

Contrate energia solar por assinatura e seja parte do futuro da energia hoje com a Sunne. Comece a economizar agora.