Como funciona a Geração Distribuída: legislação e incentivos

Gerente de vendas de energia renovável e geração distribuída falando com um cliente

A geração distribuída (GD) permite que consumidores produzam sua própria energia elétrica, utilizando fontes renováveis como solar e eólica. 

Esse modelo não só ajuda a reduzir custos, mas também promove a sustentabilidade ambiental, diminuindo a dependência de fontes fósseis e grandes usinas hidrelétricas. 

Além disso, o excedente de energia gerada pode ser injetado na rede elétrica, gerando créditos para o consumidor.

Com a Lei 14.300 de 2022, a geração de energia distribuída no Brasil passou por uma grande transformação, estabelecendo um novo marco legal para micro e minigeração distribuída.

Essas medidas visam aumentar a acessibilidade e atratividade dos sistemas de geração distribuída para consumidores residenciais, comerciais e industriais.

A Resolução Normativa nº 1.059/2023 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) ANEEL detalha as condições para a instalação e compensação de energia gerada, promovendo o crescimento sustentável da GD no país. 

Se você deseja entender melhor como funciona a geração de energia distribuída, o que os incentivos e as regulamentações da geração distribuída podem fazer, continue a leitura e descubra como essa tecnologia pode ser vantajosa para você ou sua empresa!

O que é geração distribuída?

Geração distribuída é um conceito inovador no setor de energia elétrica, que permite que consumidores produzam sua própria eletricidade utilizando fontes renováveis como solar, eólica, biomassa e pequenas hidrelétricas. 

Diferente do modelo tradicional, onde a geração de energia é centralizada em grandes usinas e distribuída através de longas redes de transmissão, a geração distribuída ocorre próxima ao local de consumo, seja em residências, comércios ou indústrias.

Essa modalidade de geração ganhou um marco regulatório significativo no Brasil com a Lei 14.300, aprovada em 2022. A legislação trouxe clareza e segurança jurídica para o setor, incentivando a adoção de sistemas de geração distribuída em todo o país. 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) tem um papel fundamental na regulamentação e implementação dessas diretrizes, promovendo um ambiente propício para o crescimento da geração distribuída.

A geração distribuída não se limita apenas à produção de energia, ela também envolve a integração dessa energia ao sistema elétrico, permitindo que o excedente gerado seja injetado na rede e convertido em créditos para o consumidor. 

Esses créditos podem ser utilizados posteriormente para abater o consumo de energia da rede, criando um sistema mais flexível e sustentável. 

A Sunne, por exemplo, utiliza esse modelo e faz a intermediação do aluguel de créditos entre geradores e consumidores que buscam economia na conta de luz com a energia por assinatura.

Este modelo representa uma mudança na maneira como a energia é produzida e consumida, refletindo uma tendência global de descentralização e democratização da produção de energia.

Como funciona a Geração Distribuída na prática?

Na geração distribuída, a energia é produzida próxima ou no próprio local de consumo, o que reduz perdas na transmissão e aumenta a eficiência do sistema.

Na prática, a geração de energia distribuída começa com a instalação de sistemas de geração, como painéis solares fotovoltaicos, em residências, empresas ou indústrias. 

Esses sistemas são conectados à rede elétrica local e possuem um medidor bidirecional, que mede tanto a energia consumida quanto a energia excedente gerada e injetada na rede.

Durante o dia, quando há sol, os painéis solares podem gerar mais energia do que a consumida no local, e o excedente é enviado para a rede, gerando créditos que podem ser utilizados quando a geração local é insuficiente, como à noite ou em dias nublados.

Em casos de usinas de locação, elas podem usar empresas como a Sunne para conectar consumidores para receber esses créditos através do aluguel de créditos de energia.

O marco regulatório da geração distribuída no Brasil foi estabelecido pela Lei 14.300/2022, que definiu regras claras para o setor. A lei prevê um sistema de compensação de energia, onde os créditos gerados podem ser utilizados para abater o consumo em períodos de baixa produção. 

Além disso, novos incentivos fiscais e a simplificação dos processos de conexão têm impulsionado a adoção da geração de energia distribuída em todo o país, tornando-a uma alternativa cada vez mais acessível e atrativa para diversos perfis de consumidores​​.

A geração distribuída, portanto, representa uma transformação na forma como a energia é produzida e consumida, promovendo a democratização do acesso às fontes renováveis e contribuindo para a diversificação e sustentabilidade da matriz energética nacional.

Jovens empresários discutindo sobre modelos de usina eólica para artigo de mercado livre de energia
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Legislação e Incentivos: tudo o que você precisa saber para se conectar

Para entender a legislação e os incentivos relacionados à geração distribuída no Brasil, é essencial compreender o marco legal estabelecido pela Lei 14.300/2022

Essa lei, aprovada após intensos debates e discussões no setor, regulamenta a micro e minigeração distribuída, oferecendo diretrizes claras para consumidores e empreendedores que desejam produzir sua própria energia elétrica a partir de fontes renováveis, como solar e eólica.

A Lei 14.300 estabelece um novo sistema de compensação de créditos, que será implementado em etapas. A primeira etapa envolve a publicação das diretrizes para o cálculo dos créditos, considerando aspectos como transmissão, distribuição, geração, perdas e sinal locacional. 

Essas diretrizes foram publicadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em maio de 2024. A segunda etapa, que consiste na realização do cálculo em si, será conduzida pela ANEEL.

Além disso, a legislação prevê uma série de incentivos fiscais e isenções para estimular a adoção da geração de energia distribuída

Por exemplo, sistemas já existentes ou que protocolarem solicitação de acesso em até 12 meses após a publicação da lei terão direito adquirido, permanecendo sob a regra de paridade tarifária até 2045. 

Novos consumidores terão um período de transição com cobrança escalonada de componentes tarifários até a aplicação integral das novas regras em 2029.

Para aqueles que planejam investir em geração distribuída, é fundamental estar ciente dessas regulamentações e aproveitar os incentivos disponíveis, garantindo assim a viabilidade econômica e a conformidade legal de seus projetos de geração própria de energia.

Geração Distribuída: o futuro da energia está em suas mãos

A geração distribuída é uma abordagem inovadora e descentralizada para a produção de energia elétrica, que está revolucionando a maneira como geramos e consumimos eletricidade. 

Em vez de depender exclusivamente de grandes usinas de energia e complexas redes de transmissão, a geração de energia distribuída permite que a energia seja produzida perto de onde é consumida, utilizando fontes renováveis como a solar, eólica, biomassa e pequenas hidrelétricas. 

Essa transformação está acontecendo em um momento crucial, em que a demanda por soluções sustentáveis e a necessidade de mitigar as mudanças climáticas estão em alta.

Com a recente regulamentação da Lei 14.300/2022, o Brasil se posiciona como um dos líderes mundiais na implementação da geração distribuída

Essa legislação fornece um marco regulatório claro que incentiva a adoção de sistemas de micro e minigeração distribuída, garantindo que os consumidores possam produzir sua própria energia e, ao mesmo tempo, contribuir para a estabilidade e resiliência da rede elétrica nacional. 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) tem desempenhado um papel fundamental ao regulamentar e implementar essas diretrizes, garantindo que o processo seja transparente e benéfico para todos os envolvidos.

A expansão da geração distribuída no Brasil reflete uma tendência global de democratização da produção de energia. 

Ao permitir que indivíduos, empresas e comunidades gerem sua própria eletricidade, estamos não apenas promovendo a sustentabilidade ambiental, mas também estimulando a inovação tecnológica e criando novas oportunidades econômicas. 

Este modelo descentralizado está transformando o setor energético, tornando-o mais eficiente e resiliente, ao mesmo tempo, em que empodera os consumidores para que se tornem agentes ativos na transição para um futuro energético mais verde e sustentável.

A geração de energia distribuída está no centro dessa revolução energética, colocando o poder literalmente nas mãos dos consumidores. 

Através de investimentos em tecnologias limpas e sustentáveis, cada vez mais pessoas estão adotando sistemas de geração distribuída, contribuindo para um futuro onde a energia é mais acessível, confiável e amiga do meio ambiente. 

Este é o futuro da energia, e ele está ao alcance de todos que desejam fazer parte dessa mudança transformadora.

Um futuro sustentável e acessível para todos

A Geração Distribuída se apresenta como um divisor de águas no cenário energético brasileiro, abrindo portas para um futuro mais verde e acessível. 

Através da instalação de painéis solares em telhados, residências e empresas podem gerar sua própria energia, reduzindo significativamente a conta de luz e contribuindo para a sustentabilidade do planeta.

Mas como tornar essa realidade possível para todos?

A Sunne surge como a resposta ideal para quem deseja usufruir dos benefícios da geração de energia distribuída sem complicações ou investimentos iniciais exorbitantes. 

Através de um modelo de energia por assinatura, a Sunne conecta usinas solares aos consumidores, viabilizando o acesso à energia limpa e barata sem a necessidade de arcar com os custos de instalação dos painéis.

Funcionalidade descomplicada e acessível:

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A Sunne te convida a construir um futuro mais sustentável e acessível para todos e econômico para você. Visite nosso site, escolha o seu plano e dê o primeiro passo rumo à economia nas contas de luz e energia limpa e renovável!

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